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PROJ. INDICAÇÃO 024/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA QUE JUNTAS POSSAM TRANSFORMAR O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO EM UM POSTO DE SAÚDE.

PROJ. INDICAÇÃO 035/2023 - REQUER O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA AO CONJUNTO ARISTIDES.

PROJ. INDICAÇÃO 035/2023: VIABILIZE UM ESTUDO JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM GERMINAL COMO INSTRUMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

PROJ. INDICAÇÃO 036/2023 - REQUER URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ IDELFONSO CAMPOS QUE SE ENCONTRA COM ESTRUTURA PRECÁRIA PARA ATENDER COM QUALIDADE AS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES.

PROJ. INDICAÇÃO 038/2023 - A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORANDO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL DE MAIO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA SESSÃO SEJA REALIZADA EM DATA OPORTUNUNA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

PROJ. INDICAÇÃO 039/2023 - REQUER O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA PRAÇA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO.

PROJ. INDICAÇÃO 040/2023 - REQUER QUE ADORTE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE VIABILIZE UMA SEGUNDA URNA NOS DIAS DE ELEIÇÃO NA LOCALIDADE DE ARATICUM.

PROJ. INDICAÇÃO 041/2023 - REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA DE BOA CAPACIDADE E QUALIDADE, ACOPLÁVEL AO TRATOR AGRÍCOLA. PARA EFETUAR AS ROÇADAS NAS LATERAIS DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PROJ. INDICAÇÃO 042/2023 - REQUER QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL EM CARÁTER COMUNITÁRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

PROJ. INDICAÇÃO 043/2023 - REIQUE QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL VISANDO A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS DE PALMÁCIA,COMO FORMA DE ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL.

PROJ. INDICAÇÃO 044/2023 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022.

PROJ. INDICAÇÃO 045/2023 - REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS.

PROJ. INDICAÇÃO 046/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONTENDO POSSÍVEL PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM CONTRUÇÃO NO NOVO BASÍLIO (BAIRRO JOSÉ MILTON) QUE JÁ ANOS VEM SENDO INTERROMPIDA, PERDENDO A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

PROJ. INDICAÇÃO 047/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ROÇO E A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO DOS RODRIGUES.

PROJ. INDICAÇÃO 048/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EQUIPES PARA REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BUENOS AIRES.

PROJ. INDICAÇÃO 050/2023 - REQUE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMTARES, TENDO EM VISTA IS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM PORTARIA MINISTERIAL.

PROJ. INDICAÇÃO 052/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTOMA SECRETARIA DE ORBAS E VIABILIZE A CONTRUÇÃO INDIVIDUALIZADO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BACAMARTE.

PROJ. INDICAÇÃO 053/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MENIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA SEREM COLOCADAS NO CALÇADÃO DO CRAS DE PALMÁCIA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 061/2023 - PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORA DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE POSSUAM VINCULO INDISPENSÁVEL COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUIZO DO SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

PROJETO INDICAÇÃO 067/2023 - REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ E ENCANAMENTO PARA AS REDIÊNCIAS DA LOCALIDADE DO JAPÃO.

PROJETO INDICAÇÃO 068/2023 - REQUER O CONSERTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTÓLOGICA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BASÍLIO.

PROJETO INDICAÇÃO 069/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADINHO DO NILSON, SITUADO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE ARATICUM.

PROJETO INDICAÇÃO 070/2023 - REQUER O CONSERTO COM MÁQUINA PATROL DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE IRRA DE CIMA E CANTINHO.

PROJETO INDICAÇÃO 071/2023 - REQUER AO MENOS UM PALIATIVO (PATROLAGEM) PARA ESTRADA QUE EM ESPECIFICO COMPREENDE O TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO GERMANO ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

PROJETO INDICAÇÃO 073/2023 - REQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

PROJETO INDICAÇÃO 074/2023 - DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PROJETO INDICAÇÃO 076/2023 - REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE ATÉ A LOCALIDADE DE GADO DOS RODRIGUES.

PROJETO INDICAÇÃO 077/2023 - REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINASIO DA LOCALIDADE DE BASÍLIO.

PROJETO INDICAÇÃO 078/2023 - REQUER QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS E ENCAMINHE ESTA CASA PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITUÍNDO O DIA 17 DE MAIO COMO DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA

PROJETO DE INDICAÇÃO 079/2023 - REQUER A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VALDERIR RIBEIRO CAMPOS EM ESPECIFICO PRÓXIMO AO CARTÓRIO FERREIRA.

PROJETO INDICAÇÃO 080/2023 - REQUER A LIMPEZA E O LIGAMENTO DA CISTERNA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BUEINOS AIRES, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MUNICÍPES.

PROJETO INDICAÇÃO 081/2023 - REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

PROJETO INDICAÇÃO 082/2023 - REQUER A TROCA E REPARO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA BRINQUEDOPRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO JARDIM DO MESMO LOCAL.

PROJETO INDICAÇÃO 083/2023 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTO TAXISTAS AO LADO DO MERCADINHO BELEVA (ONDE JÁ EXISTIA ANTES).

MOÇÃO DE PESAR 007/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEÍDE, QUE RECEBEU O CHAMADO DE NOSSO PAI CELESTIAL.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJ. LEI DO LEGISLATIVO 008/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VIZINHO AO GALPÃO DO SR. BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOSÉ EDILSON CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 009/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÓRTESES, PRÓTESES E MECANISMOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO A ATLETAS PARALÍMPICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA EM DESTAQUE ESTADUAL.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023 - IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A REAGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR UMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 016/2023 - REGUMAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.467/2022 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E RESOLUÇÃO Nº 4.963/2021 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

PROJETO DE LEI 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 018/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTIMAETIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.

REQUERIMENTO 004/2023 - REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXMO. SR. DAVID CAMPOS MARTINS, UM TRANSPORTE PARA ATENDER A MUNICÍPES QUE AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DAS 08HS AS 16HS FAZEM CURSO DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

REQUERIMENTO 005/2023 - REQUER QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE UM RIO LOCALIZADO NO VALE DAS PALMEIRAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NA RUA CLEMENTINO CAMPELO, ESPECIAL NA VILA DE CASAS AONDE RESIDE A FAMÍLIA DO SR. ERNANDO.

OFÍCIO 041/2023 - CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL PARA EXERCER A LIDERANÇA DO GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL.