Resumo (19ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 10:00
Encerramento: 09/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLETON DE CASTRO / PP
DEIVIN / PSDB
EDSON CAVALCANTE / PMDB
ERNANDO / PMDB
JEYSON DA BAIXADA / PMDB
JÚNIOR BODEGA / PDT
JÚNIOR HOLANDA / PMDB
JÚNIOR MARINHO / Sem partido
VALDIRENE VIDAL / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: DAVID CAMPOS MARTINS - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: DAVID CAMPOS MARTINS - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023 - IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.
Matéria não votada