Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alessandro CAT - Comissão Agronegócios e Turismo CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJL - Comissão de Justiça e Legislação CSASDS - Comissão de Saúde, Ação Social e Desenvolvimento Sustentável José Reinaldo Stênio

Unidade Destino

--------- Alessandro CAT - Comissão Agronegócios e Turismo CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJL - Comissão de Justiça e Legislação CSASDS - Comissão de Saúde, Ação Social e Desenvolvimento Sustentável José Reinaldo Stênio

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção de Congratulação Moção de Pesar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Ofício

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CEC - Comissão de Educação e Cultura CJL - Comissão de Justiça e Legislação CLETON DE CASTRO CAT - Comissão Agronegócios e Turismo CFO - Comissão de Finanças e Orçamento COMASP - Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos CSASDS - Comissão de Saúde, Ação Social e Desenvolvimento Sustentável DAVID CAMPOS MARTINS - Prefeito Municipal DEIVIN DHDC - Comissão de Direitos Humanos, Inclusão Social e Defesa do Consumidor DJ - Comissão de Desporto e Juventude EDSON CAVALCANTE ERNANDO Gilsinho JEYSON DA BAIXADA JÚNIOR BODEGA JÚNIOR HOLANDA JÚNIOR MARINHO MAIARA CAMPOS Marcelo Simião MARCONDES SOUSA BARBOSA NASCIMENTO - Vice-Prefeito SPCD - Comissão de Segurança Pública e Combate as Drogas SPPM - Comissão de Servidores Públicos e Previdência Municipal VALDIRENE VIDAL

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