Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO INDICAÇÃO 073/2023 - REQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

PROJETO INDICAÇÃO 074/2023 - DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI 016/2023 - REGUMAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.467/2022 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E RESOLUÇÃO Nº 4.963/2021 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.