{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "43", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/projeito_de_indicacao_024-2022.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 024/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE JUNTAS POSSAM TRANSFORMAR O PR\u00c9DIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO EM UM POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_de_indicacao_033-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 035/2023 - REQUER O RO\u00c7O DA ESTRADA QUE LIGA AO CONJUNTO ARISTIDES."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR HOLANDA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_035-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 035/2023: VIABILIZE UM ESTUDO JUNTO AOS ORG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM GERMINAL COMO INSTRUMENTO TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_de_indicacao_036-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 036/2023 - REQUER URG\u00caNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 IDELFONSO CAMPOS QUE SE ENCONTRA COM  ESTRUTURA PREC\u00c1RIA PARA ATENDER COM QUALIDADE AS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/projeto_de_indicacao_038-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 038/2023 - A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORANDO ANUALMENTE NO M\u00caS DE ABRIL DE MAIO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA SESS\u00c3O SEJA REALIZADA EM DATA OPORTUNUNA, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEIVIN", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/projeto_de_indicacao_039-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 039/2023 - REQUER O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA PRA\u00c7A PADRE PERDIG\u00c3O SAMPAIO."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIRENE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 040/2023 - REQUER QUE ADORTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE VIABILIZE UMA SEGUNDA URNA NOS DIAS DE ELEI\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE ARATICUM."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR BODEGA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/projeto_de_indicacao_041-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 041/2023 - REQUER AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA DE BOA CAPACIDADE E QUALIDADE, ACOPL\u00c1VEL AO TRATOR AGR\u00cdCOLA. PARA EFETUAR AS RO\u00c7ADAS NAS LATERAIS DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIARA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/projeto_de_indicacao_042-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 042/2023 - REQUER QUE SEJA INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO CIVIL EM CAR\u00c1TER COMUNIT\u00c1RIO PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIARA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/projeto_de_indicacao_043-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 043/2023 - REIQUE QUE SEJA INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DIGITAL VISANDO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS DE PALM\u00c1CIA,COMO FORMA DE EST\u00cdMULO AO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/projeto_de_indicacao_44-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 044/2023 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 124, DE 14 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNANDO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/projeto_de_indicacao_045-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 045/2023 - REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/projeto_de_indicacao_046-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 046/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTENDO POSS\u00cdVEL PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL EM CONTRU\u00c7\u00c3O NO NOVO BAS\u00cdLIO (BAIRRO JOS\u00c9 MILTON) QUE J\u00c1 ANOS VEM SENDO INTERROMPIDA, PERDENDO A CREDIBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/projeto_de_indicacao_047-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 047/2023 - REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RO\u00c7O E A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO DOS RODRIGUES."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/projeto_de_indicacao_048-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 048/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EQUIPES PARA REALIZAR O RO\u00c7O DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BUENOS AIRES."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_indicacao_050-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 050/2023 - REQUE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMTARES, TENDO EM VISTA IS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM PORTARIA MINISTERIAL."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEIVIN", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/projeto_de_indicacao_052-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 052/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS EM REGIME DE URG\u00caNCIA JUNTOMA SECRETARIA DE ORBAS E VIABILIZE A CONTRU\u00c7\u00c3O INDIVIDUALIZADO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE BACAMARTE."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEIVIN", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/projeto_de_indicacao_053-2023.pdf", "ementa": "PROJ. INDICA\u00c7\u00c3O 053/2023 - REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MENIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MESAS DE FUTMESA PARA SEREM COLOCADAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO CRAS DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/projeto_de_indicacao_061-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2023 - PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR CRIAN\u00c7AS PORTADORA DA S\u00cdNDROME DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE POSSUAM VINCULO INDISPENS\u00c1VEL COM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, SEM PREJUIZO DO SAL\u00c1RIO E SEM COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_indicacao_067-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 067/2023 - REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ E ENCANAMENTO PARA AS REDI\u00caNCIAS DA LOCALIDADE DO JAP\u00c3O."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_indicacao_068-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 068/2023 - REQUER O CONSERTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONT\u00d3LOGICA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE BAS\u00cdLIO."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/projeto_de_ndicacao_069-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 069/2023 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO MERCADINHO DO NILSON, SITUADO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE ARATICUM."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_indicacao_070-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 070/2023 - REQUER O CONSERTO COM M\u00c1QUINA PATROL DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE IRRA DE CIMA E CANTINHO."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLETON DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_indicacao_071-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 071/2023 - REQUER AO MENOS UM PALIATIVO (PATROLAGEM) PARA ESTRADA QUE EM ESPECIFICO COMPREENDE O TRECHO QUE LIGA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR CHICO GERMANO AT\u00c9 O POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE PIL\u00d5ES."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/projeto_de_indicacao_073-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 073/2023 - REQUER PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/projeto_de_indicacao_074-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 074/2023 - DETERMINA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIAN\u00c7AS LACTANTES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_indicacao_076-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 076/2023 - REQUER A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AT\u00c9 A LOCALIDADE DE GADO DOS RODRIGUES."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_indicacao_077-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 077/2023 - REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINASIO DA LOCALIDADE DE BAS\u00cdLIO."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIRENE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_de_indicacao_078-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 078/2023 - REQUER QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS E ENCAMINHE ESTA CASA PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITU\u00cdNDO O DIA 17 DE MAIO COMO DIA DE COMBATE \u00c0 LGBT+FOBIA"}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEIVIN", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/peojeto_de_indicacao_079-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O 079/2023 - REQUER A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VALDERIR RIBEIRO CAMPOS EM ESPECIFICO PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO FERREIRA."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIRENE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/projeto_de_indicacao_080-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 080/2023 - REQUER A LIMPEZA E O LIGAMENTO DA CISTERNA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BUEINOS AIRES, PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA AOS MUNIC\u00cdPES."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEIVIN", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_de_indicacao_081-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 081/2023 - REQUER A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/projeto_de_indicacao_082-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 082/2023 - REQUER A TROCA E REPARO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA BRINQUEDOPRA\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM DO MESMO LOCAL."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_de_indicacao_083-2023.pdf", "ementa": "PROJETO INDICA\u00c7\u00c3O 083/2023 - REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA OS MOTO TAXISTAS AO LADO DO MERCADINHO BELEVA (ONDE J\u00c1 EXISTIA ANTES)."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CLETON DE CASTRO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/mocao_07-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 007/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LE\u00cdDE, QUE RECEBEU O CHAMADO DE NOSSO PAI CELESTIAL."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/projeto_de_lei__0072023das_diretrizes_orcamentarias_para_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 007/2023 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_08-2023.pdf", "ementa": "PROJ. LEI DO LEGISLATIVO 008/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VIZINHO AO GALP\u00c3O DO SR. BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALM\u00c1CIA/CE, HOJE SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOS\u00c9 EDILSON CAMPOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAIARA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/msg_do_projeto_de_lei_legislativo_09-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 009/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 008/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E MECANISMOS AUXILIARES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O A ATLETAS PARAL\u00cdMPICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA EM DESTAQUE ESTADUAL."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 009/2023 - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_executivo_0122023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 012/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL EM OBSERV\u00c2NCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 515/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_executivo_0132023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 013/2023 - IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALM\u00c1CIA, DECORRENTE DA AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DE 2023."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_no_014-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 014/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REAGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNI\u00c3O FEDERAL VISANDO DAR UMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/projeto_de_lei_no_152023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 015/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/projeto_de_lei_016-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 016/2023 - REGUMAMENTA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N\u00ba 1.467/2022 DO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4.963/2021 DO CONSELHO MONET\u00c1RIO NACIONAL."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/mensagem_017-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/projeto_de_lei_orcamentaria_018-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 018/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMAETIVA DA RECEITA E FIXA\u00c7\u00c3O DA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA PARA O EXERCIC\u00cdO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/requerimento_04-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 004/2023 - REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXMO. SR. DAVID CAMPOS MARTINS, UM TRANSPORTE PARA ATENDER A MUNIC\u00cdPES QUE AOS S\u00c1BADOS NO HOR\u00c1RIO DAS 08HS AS 16HS FAZEM CURSO DE ENFERMAGEM NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA CIDADE DE MARACANA\u00da."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAIARA CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/requerimento_05-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 005/2023 - REQUER QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE UM RIO LOCALIZADO NO VALE DAS PALMEIRAS PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DAS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM NA RUA CLEMENTINO CAMPELO, ESPECIAL NA VILA DE CASAS AONDE RESIDE A FAM\u00cdLIA DO SR. ERNANDO."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DAVID CAMPOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/oficio_041-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 041/2023 - CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\n\r\nINDICAR A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL PARA EXERCER A LIDERAN\u00c7A DO GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/oficio_096-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 096/2023 - REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RO\u00c7O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE PALM\u00c1CIA, EM ESPECIFICO O KM 44 NA CE 065."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/oficio_015-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 105/2023 - REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA O CRONOGRAMA DA REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "J\u00daNIOR BODEGA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/oficio_107-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 107/2023 - REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "J\u00daNIOR MARINHO", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/oficio_108-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 108/2023 - REQUER O ENVIO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR PARTE DO CARRO PIPA PARA O CONJUNTO ARISTIDES, COMO TAMB\u00c9M A DEMAIS LOCALIDADES DE PALM\u00c1CIA. NO MESMO SENTIDO SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DI\u00c1RIO DO REFERIDO TRANSPORTE."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/oficio_109-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 109/2023 - REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PALM\u00c1CIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SEGUNDO TRANSPORTE SAINDO DE 10HS COM ROTA PARA AS CIDADES DE MARANGUAPE, FORTALEZA E MARACANA\u00da."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JEYSON DA BAIXADA", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/oficio_152-2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE PARA RECOLHER ENTULHOS E PODAS DAS \u00c1RVORES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "VALDIRENE VIDAL", "texto_original": "http://sapl.palmacia.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/oficio_204-2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO O ANDAMENTO DA REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS."}]}